A ética e o profissional da saúde: como lidar com os dilemas?

por Marcelo Godoy*

A bioética é uma nova área do conhecimento, inovadora, multidisciplinar e essencialmente transdisciplinar, que surgiu por vários fatores. Entre eles podemos citar o avanço da ciência e da tecnologia; a falha da medicina em autorregular-se no campo das investigações; e das discussões dos rumos da sociedade e prioridades no modelo de um novo “contrato social”, onde a dignidade da pessoa e a igualdade sem discriminação são os referenciais axiológicos.

No âmbito individual dos cuidados em saúde, a bioética se ocupa de estabelecer conceitos e metodologias úteis à identificação, análise e resolução de problemas ou dilemas morais que surgem no cuidado individual de pacientes, onde o objetivo não é identificar um ideal moral, mas procurar a melhor solução disponível nas circunstâncias reais, com imperiosa necessidade de fazer as devidas justificações morais. A Bioética trata de decidir o que devemos fazer (que decisões são moralmente certas ou aceitáveis); explicar por que devemos fazê-lo (justificando nossa decisão em termos morais); e descrever como devemos fazê-lo (a nossa forma de responder).

Na esfera organizacional, o tema “ética” é explicitamente observado no conceito de accountability, aspecto central da governança tanto na esfera pública como a privada, que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados. A noção de accountability pressupõe a existência do poder e a necessidade de que este seja controlado como forma de prevenir seu abuso. Esse controle é realizado através da sujeição do poder ao exercício das sanções (punição); obrigação que este poder seja exercido de forma transparente (informação) e imposição que os atos dos governantes sejam justificados (justificação). Nessas três dimensões, a governança corporativa apresenta princípios específicos e orienta o desenvolvimento de boas práticas dentro das organizações, matéria regulada pela ética.

Dilemas éticos, incertezas éticas e angústias morais são situações cotidianas na prestação de cuidados em saúde, cabendo à bioética fornecer um processo equitativo passo-a-passo para orientar os profissionais da saúde frente a estas questões. Situações onde estão sendo perguntadas “estou tentando determinar o caminho certo a seguir?”, “estou utilizando deveria na pergunta?”; “existem valores e crenças envolvidos?” ou “estou me sentindo desconfortável com a decisão?” são indícios que estamos diante de uma questão moral e precisamos nos socorrer dos conhecimentos da bioética para superar este momento.

Como vemos, questões morais são muito mais frequentes do que somos capazes de perceber e, numa sociedade plural e mais informada como a atual, decisões baseadas exclusivamente no poder (ceticismo moral), com respostas do tipo “porque sim”, “faça o que digo, não faça o que eu faço”; “manda quem pode, obedece quem tem juízo” já não encontram mais ouvidos, se fazendo cada vez mais necessária a justificação baseada em argumentos morais válidos, permitindo o controle externo da decisão tanto por parte do concernido, quanto pelas demais camadas da sociedade.

Fato é que, tanto os Executivos de saúde ligados à ética organizacional quanto os prestadores de cuidados individuais em saúde, deveriam dominar o conhecimento da bioética para devido o enfrentamento dos anseios e exigências sociais em conformidade com “contrato social” vigente e preparado para perceber a chegada de um novo que, provavelmente, está por vir.

*Marcelo Godoy é Consultor de Bioética do Hospital Quinta D’Or